Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Correlações entre componentes do custo

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Motorista de caminhão sujeito a jornada exaustiva tem reconhecido direito à indenização por dano existencial

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Conspiração, Tentativa e Golpe: o Caso Bolsonaro sob uma estrita ótica de Direito Comparado

A condenação de Bolsonaro pelo STF revela lacunas na legislação brasileira; estudo compara com modelos de direito estrangeiro e distinções entre conspiração e tentativa

Organização Internacional do Trabalho classifica reforma trabalhista brasileira como violadora de direitos

O Brasil é signatário de 80 convenções da OIT.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Extrapolação da jornada contratual.